Reunião Pública apresentará o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul convida a população para a Reunião Pública onde será apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial ( PACUERA) da PCH BURITI, sob responsabilidade da Rio Sucuriú Energia S.A.
OBS: HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL
DATA: 19/03/2020 (quinta-feira)
HORÁRIO: 19:00
LOCAL: Rua Brasil Leste, n. 853, Bairro Flamboyant.
Sindicato Rural de Chapadão do Sul ( Casa do Produtor)
Participe! Você também é responsável pelo desenvolvimento sustentável do seu município.
O QUE É PACUERA
De acordo com a definição da Resolução nº 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Plano Ambiental de Conservação e Uso de Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) é um conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno do reservatório artificial, de forma a manter a qualidade ambiental do corpo hídrico A legislação ambiental determina que o Plano seja apresentado e discutido junto às comunidades impactadas pela operação do empreendimento mediante consultas públicas, oportunidade em que a população, órgãos públicos, associações e entidades locais poderão conhecer e contribuir com as propostas de uso do solo no entorno do reservatório.
O plano ambiental de conservação e uso poderá indicar áreas para implantação de polos turísticos e lazer no entorno do reservatório artificial, que não poderão exceder a dez por cento da área total do seu entorno. As áreas previstas no parágrafo anterior somente poderão ser ocupadas respeitadas a legislação municipal, estadual e federal, e desde que a ocupação esteja devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente.
PCH BURITI
A PCH BURITI terá a seguinte característica: potência instalada de 30MW e reservatório de 3,0ha.
Os lagos artificiais desenvolvidos para a geração de energia elétrica recebem monitoramentos e inspeções para manter a qualidade da água e do ambiente como um todo. Todas as atividades desenvolvidas devem ser realizadas visando o equilíbrio ambiental e a segurança da população. Não é permitido a pesca ou prática de esportes em áreas próximas as turbinas
LOCALIZAÇÃO
A PCH Buriti esta localizada na Rod. MS-320, Km 212 s/nº - Fazenda Cachoeira, Zona Rural, no limite entre os municípios de Paraíso das Águas e Chapadão do Sul no Mato Grosso do Sul, distanciando de Paraíso das Águas por 2,6km. “Coordenadas geográficas 19°20’35” S de Latitude e 52°40’09” W Longitude.
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