O Ministério Público de Chapadão do Sul segue recomendações da Procuradoria-Geral de Justiça e suspendeu os atendimentos externos no município. A Procuradoria Geral de Justiça já tinha expedido a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30/1/2020, em decorrência da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19). Nesta segunda-feira a titular da 2ª Promotoria de Justiça, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, deverá oficiar o município para informar as medidas de contenção adotadas baseado nas determinações do Ministério da Saúde.

O Ministério Público só fará alguma recomendação  em caso de descumprimento das medidas. O conteúdo do documento ainda não é conhecido,  mas alguns municípios chegaram a suspender as aulas. Já a Procuradoria-Geral de Justiça suspendeu por 30 dias todos os eventos que seriam realizados no âmbito do MPMS através da Portaria nº 972/2020-PGJ.  

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União também publicou a Portaria nº 01/2020 CNPG, que sugeriu “a todas as unidades do Ministério Público brasileiro o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos, ante à possibilidade de contaminação e propagação do novo coronavírus”.

Diante do potencial risco, a Procuradoria-Geral de Justiça suspendeu pelos próximos 30 dias qualquer evento que possibilite a aglomeração de Membros, servidores e público externo no âmbito do Ministério Público Estadual, considerando a ampliação do risco de contaminação com o coronavírus que tais situações acarretam. Vários eventosdo Ministério Público Estadual já foram cancelados em Campo Grande e cidades do Interior.

César Rodrigues/Chapadense News