Apesar da aplicação de multas que ultrapassam R$ 1,2 mil, muitos proprietários de terrenos em Paraíso das Águas ainda ignoram a legislação municipal e mantêm áreas em condições precárias, colocando em risco a saúde pública e o bem-estar da população.

Um dos exemplos que tem chamado a atenção fica no final da Rua Paulo Dias, onde um terreno tomado por mato alto e acúmulo de lixo tem gerado preocupação entre vizinhos. O BNC entrou em contato com a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, que informou já ter notificado e multado o proprietário por reincidência, no entanto, nenhuma providência foi tomada por parte do mesmo.

Situações como essa contribuem diretamente para o aumento de focos do mosquito transmissor da dengue e da chikungunya, doenças que vêm registrando aumento nos casos no município.

De acordo com a Prefeitura de Paraíso das Águas, a fiscalização tem sido intensificada, mas ainda enfrenta resistência por parte de alguns proprietários. Em nota, a administração municipal informou que existe a possibilidade de cancelamento das multas aplicadas, desde que o responsável realize a limpeza do terreno dentro do prazo de cinco dias após o recebimento do boleto.

Após a limpeza, o proprietário deve registrar o serviço por meio de fotografias e protocolar um requerimento na Prefeitura, comprovando a ação e solicitando o cancelamento da penalidade.

Caso a notificação não seja cumprida, o infrator está sujeito a uma multa de aproximadamente R$ 1.233,25, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Além disso, a falta de pagamento pode resultar na inscrição do nome do proprietário na dívida ativa do município, com possibilidade de protesto em cartório e até execução fiscal.

A Prefeitura reforça que o objetivo das ações não é apenas punitivo, mas preventivo, visando controlar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, especialmente o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

O município alerta ainda que novas notificações continuarão sendo emitidas e destaca que a colaboração da população é fundamental. Manter terrenos limpos não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso coletivo com a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida de toda a comunidade.