Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, à se realizar nesta segunda-feira, dia 01 de março de 2021

Informativo do Legislativo

Por Fernando Brito 26/02/2021 - 15:51 hs

1- Apresentação e deliberações de preposições, leitura de correspondências, ata da sessão anterior, etc.; 

2-PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Em primeira discussão.

3- Leitura de Indicações; 

4- Manifestação dos senhores Vereadores. 

Secretaria da Câmara Municipal, em 26 de fevereiro de 2021. 

 

Ver. Leonardo Corniani Dias
Presidente 

 Ver. José Divino Francisco da Silva 
 1º secretário.