Investigação apura a insuficiência de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal na Santa Casa de Campo Grande, como consequência da pandemia do coronavírus (Covid-19). A suspeita é de que, em razão das medidas restritivas, muitas gestantes deixaram de realizar o pré-natal de forma adequada, fazendo com que os bebês nascessem prematuros ou doentes, precisando de internação em UTI especializada.

Conforme edital publicado no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (24), a promotora Daniela Cristina Guiotti, da 76ª Promotoria da Capital, instaurou inquérito civil para investigar a insuficiência dos leitos. O procedimento foi aberto a partir de uma notícia de fato apresentada pelo médico José Roberto de Souza, diretor técnico da Santa Casa, relatando sobre a superlotação.

O médico pediu apoio em busca de uma solução sobre o problema. Ele pontuou que muitas mulheres sequer realizaram os exames necessários para monitorar o bem-estar do feto, tampouco o pré-natal completo. “[...] a consequência disso está sendo sentida de forma dramática pelo nosso serviço de oncologia e obstetrícia, que vem recebendo gestantes com padrões clínicos descompensados, pré-natais deficientes e sem exames, realizando partos prematuros de bebês graves, baixo peso ou macrossômicos não identificados durante o pré-natal”, afirma.

Ele lembrou que tal cenário impacta a qualidade dos serviços prestados e coloca pressão “muito perigosa” sobre o atendimento materno-infantil, com riscos graves a mães e bebês. “[...] tornou-se comum a escassez de leitos de UTI Neonatal devido a demanda de pacientes críticos que aqui estão nascendo”, pontuou José Roberto na notícia de fato enviada ao MPMS.

Nascimentos

Números levantados no inquérito mostram que de 16 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, houve 130 internações de gestantes na Santa Casa. Destas, 13 tiveram parto normal em gestação de alto risco, 42 tiveram parto normal, 15 tiveram parto por cesariana em gestação de alto risco e 9 fizeram cesariana. Trinta e três precisaram de atendimento clínico, seis passaram por esvaziamento de útero pós-aborto, sete precisaram tratar complicações e outras cinco foram submetidas à curetagem, ao tratamento de anemia e outros procedimentos.

Reunião

Na sexta-feira passada, dia 19 de novembro, houve uma reunião na 76ª Promotoria, que contou com a participação da promotora Daniela, do doutor Bruno Veit Neto, diretor técnico da AAMI (A Associação de Amparo à Maternidade e a Infância – Maternidade Cândido Mariano), Rodrigo Luccheci Cordeiro, representante da AAMI, doutora Eliana Dalla Nora, superintendente de Relações Institucionais da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Angélica Cristina Segatto Congro, diretora-geral de Atenção à Saúde da SES (Secretaria de Estado de Saúde), bem como Cosme Sampaio da Silva, representante da Sesau. 

O objetivo do encontro foi buscar meios de ampliar o número de leitos de UTI Neonatal no município de Campo Grande e a construção do Hospital da Criança. De acordo com o registro publicado nos autos, Eliana informou que houve aumento substancial de partos prematuros decorrentes possivelmente da ausência de realização do pré-natal pelas gestantes. Nos últimos dias tem havido, inclusive, utilização de leitos SUS pela saúde suplementar diante da falta de leitos privados para atender aos pacientes de convênios médicos. 

Eliana esclareceu que atualmente há 44 leitos SUS de UTI Neonatal em Campo Grande. Também há previsão de implantação de mais 4 leitos SUS de UTI Neonatal na Maternidade Cândido Mariano nos próximos seis meses. Rodrigo Luccheci, por sua vez, informou que a prefeitura solicitou que o novo Hospital da Criança funcionasse de "porta aberta", o que inviabilizou o prosseguimento do projeto. Salientou que atualmente a AAMI iniciou tratativas com a SES e Sesau para realização de cirurgias pediátricas eletivas.

Afirmou, ainda, que há grande demanda reprimida por cirurgias de lábio leporino e fenda palatina, sendo que atualmente há 195 crianças que aguardam a realização de referidos procedimentos. Angélica Segatto disse que, no interior do Estado, apenas o município de Dourados possui leitos SUS de UTI neo. Rodrigo Luccheci informou também que a AAMI recebeu o recurso de R$ 3 milhões do Estado de Mato Grosso do Sul oriundo de emenda parlamentar. 

Cosme Sampaio disse que, nos últimos dias, houve vários pacientes oriundos de convênios de saúde que ingressaram em leitos de UTI neo SUS em razão da insuficiência de leitos privados. Após os relatos, foi definido que a AAMI encaminhará projeto de realização de cirurgias pediátricas eletivas e submeterá à apreciação da Sesau no prazo de 30  dias. A Sesau encaminhará ao MPMS a listagem dos pacientes oriundos de saúde suplementar e privados que utilizaram leitos de UTI neonatal nos últimos 30 dias em razão da insuficiência de leitos privados. As investigações continuam.

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