A Anatel enviou neste domingo (15) um ofício para todas as operadoras de telefonia do país com uma série de diretrizes para nortear uma ação conjunta diante do Covid-19. Entre essas medidas, a agência reguladora ordenou que as operadoras liberassem Wi-Fi em determinados locais públicos para o uso de não assinantes e ampliasse a velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga.

Como informa a Anatel no ofício, “com um cenário de maior distanciamento físico entre as pessoas, requisições de quarentena e de trabalho remoto, as conexões de acesso às redes se tornarão ainda mais essenciais. A preservação de fluxos de trabalho, de ensino, de acesso a informações sobre saúde e também de lazer, dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações”.

Além das medidas citadas anteriormente, a agência determinou que as operadoras de telefonia fossem flexíveis em relação aos prazos de tratamento de consumidores inadimplentes que estiverem em áreas sob restrição de deslocamento.

Foi estabelecido que o atendimento de suporte em estabelecimentos de saúde e serviços de urgência deve ser priorizado. As operadoras também devem tomar providências para estabelecer acesso zero rating ao aplicativo móvel Coronavírus-SUS, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

O ofício determina que as empresas criem um plano de ação para garantir a estabilidade técnica do sistema, a fim de evitar a queda da qualidade dos serviços decorrente de uma ampliação súbita da demanda.

As operadoras devem divulgar práticas de higiene para seus funcionários e evitar que aglomerações ocorram durante o atendimento pessoal ao público externo e nos ambientes de call center.

A agência reguladora também solicitou apoio nas campanhas publicitárias com informações sobre a pandemia do Covid-19, sobretudo em relação àquelas publicadas pelo Ministério da Saúde.

O ofício ainda informa que a Anatel vai disponibilizar um espaço em seu site para que as operadoras divulguem que medidas estão sendo tomadas.