O governo de Mato Grosso do Sul espera economizar de R$ 500 milhões a R$ 800 milhões até o fim do ano com o corte de gastos que deve ser anunciado a partir do próximo mês. O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, informa que os gastos a serem revistos estão, sobretudo, no custeio. 

O motivo de o corte de gastos ser apresentado no próximo mês é que o governo ainda está fazendo a revisão nos contratos de todas as secretarias, para saber de onde o corte de gastos virá. Segundo a administração estadual, a meta é visar o que o governador Eduardo Riedel (PSDB) chama de “qualidade do gasto”. 

“O corte é de agora para dezembro. A gente ainda está fechando esse desenho, que não está pronto”, afirmou Rodrigo Perez em entrevista ao Correio do Estado. “A gente projeta algo em torno de R$ 500 milhões a R$ 800 milhões de redução de custeio no orçamento anual”, revelou Perez.

No fim de semana, em entrevista publicada pelo Correio do Estado, Perez já havia mencionado um plano de gastos mais incisivo.

“Cortar gastos é uma prática recorrente nossa, algo que nós sempre olhamos. Mas, agora, estamos pensando em uma medida mais restritiva, em que a gente possa continuar equilibrando as contas públicas”, disse o secretário. Na ocasião da entrevista, Perez usou uma frase constantemente usada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) nas reuniões, a de que “gasto cresce igual a unha, tem de cortar sempre”. 

E a redução de despesas também é chamada de qualidade do gasto, é o que explica o governador Eduardo Riedel. “Mato Grosso do Sul passa por um momento em que precisamos discutir a qualidade do gasto. Existem outros mecanismos  para garantir o crescimento e o desenvolvimento econômico, rubricas que podem ser discutidas para reduzir e melhorar os gastos que não o aumento de impostos, e penso que a sociedade não admite isso como a única solução do equilíbrio fiscal”, lembra o governador. 

A justificativa de Riedel é de que o equilíbrio fiscal deve ajudar o Estado a continuar investindo. “É fato que o estado tem recebido um grande volume de investimento em diferentes cadeias produtivas, e precisa atuar para estruturar a logística e a infraestrutura como indutores desse ambiente competitivo”, acrescentou.

Necessidade 

A revisão de gastos pelo governo também é necessária por outros motivos, um deles é  o de equilibrar as contas, como, por exemplo, fazer com que o Estado volte a ficar abaixo do limite prudencial para gastos com pessoal, rompido no primeiro quadrimestre do ano. 

O relatório resumido de gestão fiscal mais recente indica que Mato Grosso do Sul tem uma receita corrente líquida ajustada – conforme os critérios da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) – de R$ 20,63 bilhões, e despesas com pessoal de R$ 9,68 bilhões, o que corresponde a 46,92% da receita corrente líquida.

O limite prudencial de gastos com pessoal previsto pela LRF é de 46,55%, o equivalente, segundo as contas da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a R$ 9,6 bilhões.

Ou seja, por R$ 80 milhões a mais em gastos com pessoal, considerando uma média ponderada de 12 meses, Mato Grosso do Sul ultrapassou o limite prudencial da LRF.

Contigenciamento

A própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, aprovada na semana passada, já prevê um aperto nas despesas por causa de um otimismo menor com o aumento de arrecadação e, também, de uma possível adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que pode resultar em contingenciamento em pleno ano eleitoral.

“A referida adesão poderá acarretar o contingenciamento de gastos”, afirma Riedel, ao citar a limitação do crescimento de despesas na mensagem enviada à Alems.

Para 2026, o governo estadual estima uma receita total de R$ 23,86 bilhões, enquanto as despesas previstas no projeto da LDO chegariam a R$ 24,2 bilhões. Os valores não consideram as fontes de receita do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Enquanto, para este ano, o Estado ainda prevê encerrar o exercício orçamentário com um superavit primário de R$ 366,2 milhões, para 2026, a estimativa é de que as contas fiquem no vermelho, com um deficit primário de R$ 207,2 milhões. A variação negativa seria de 156,6%, caso a previsão contábil enviada à Alems se concretize.

Fonte: Correio do Estado