A partir do dia 1º de março, segunda-feira, termina o período de defeso (piracema) em todos os rios de Mato Grosso do Sul e inicia a temporada de pesca 2021.

Desde o último dia 05 de novembro de 2020, a prática de pesca de qualquer espécie nos rios de MS estava proibida.

Clique aqui para a emissão da Carteirinha de Pesca, obrigatória para prática de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul.

Clique aqui e baixe a Cartilha do Pescador - atualizada em 2021.

Nesta temporada será permitida a carteirinha digital. Após o pagamento da guia de recolhimento, basta baixar a carteirinha no celular e apresentar no momento de uma fiscalização.

O período de defeso da reprodução dos peixes, Piracema, é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. É neste período que ocorre a reprodução da maioria das espécies de peixes e por isto a sua captura deve ser proibida, explica o comandante da Polícia Militar Ambiental de Costa Rica, subtenente Borges.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou nos últimos dias em Mato Grosso do Sul a fiscalização e orientação sobre a coleta, transporte e venda do minhocoçu, conhecida como ‘minhoca gigante’, que é proibida por lei. A ação ocorre antes da liberação da pesca, com o fim da piracema na próxima segunda(1º).

Conforme o tenente-voronel Queiroz, da PMA, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também está iniciando a vistoria em locais de vendas de isca nos estados vizinhos.

“O minhocoçu tem em Minas Gerais e Goiás, não existe transporte do animal sem autorização de um órgão ambiental, quem vende está vendendo de forma irregular. Como nós nunca fizemos esse tipo de fiscalização, antes de passarmos a exigir, estamos passando a informação e orientação. Estamos informando para não adquiriram o material”, disse.

A espécie também é considerada endêmica em MS, mas está na lista do Ibama e protegida por lei ambiental, pois possui importe função ecológica nos ecossistemas naturais e preservação dos solos.

A comercialização dessa espécie só pode ser feita com autorização do instituto e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Caso contrário, tanto comerciante, como pescadores podem ser autuados pela irregularidade e multados, que varia entre R$ 100 a R$ 100 mil, como estima a Lei Federal número 9.605/98.

Em setembro de 2020, um homem foi multado em R$ 95 mil após ser flagrado com um caixa cheia de e minhocuçus no município de Miranda, a 203 km de Campo Grande. Segundo informações do Ibama, houve uma denúncia sobre a comercialização irregular do animal.

Os policiais também utilizam drones tanto para acompanhar os cardumes como para localizar pescadores infratores. Os equipamentos são importantes na fiscalização pois é capaz de superar a rede de informantes dos infratores, que se utilizam de telefones para avisar uns aos outros sobre a presença da polícia. Com o drone os policiais têm uma visão ampla de uma extensa área, podendo surpreender os infratores em flagrante.

Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas para identificação dos elementos, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Dessa forma, sendo identificados, os pescadores responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Infratores fogem abandonando petrechos e todo tipo de material de pesca, que são apreendidos.

Além de drones, a PMA dispõe de lanchas e barcos equipados para fazer o monitoramento dos rios, enquanto viaturas seguem por terra. Barreiras serão montadas nas principais rodovias e equipes percorrerão pousadas e pesqueiros.